Município deve fornecer medicamentos a paciente

Não pode se dizer dona da obra, empreiteira que venceu concorrência

Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

Justiça condena 26 acusados de tráfico filmados por idosa no Rio

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

Nula a CPI que investigou ex-presidente da Câmara de Vereadores de Campo Novo

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

TST cassa ordem de reintegração ao emprego na Brasil Telecom

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Júri de Brasília: Ouvidas as testemunhas de acusação de Bernardino do Espírito Santo em outro processo

Tim Sul é condenada ao pagamento de indenização em Tubarão

TRT-SP dispensa reclamante de passar por conciliação prévia

Planos de saúde não podem recusar os tratamentos ou medicamentos prescritos pelos médicos

"A jurisprudência do STJ em relação à matéria é firme - é o médico, e não a operadora do plano de saúde, o responsável pela orientação terapêutica adequada ao paciente", diz especialista.

Motorista não tem vínculo empregatício com aplicativo 99 reconhecido

O magistrado pontuou que o reclamante confessou que não havia exclusividade na prestação de serviços, já que o próprio motorista declarou trabalhar com outros aplicativos de transporte.

Homem demitido sem justa causa tem vínculo empregatício reconhecido

Juízo de 1º grau reconheceu vínculo empregatício em razão dos efeitos da revelia e confissão ficta aplicados à empresa.

Blogueiro é condenado a 10 meses e 10 dias de detenção por calúnia e difamação contra Moro

Notícia publicada no blog atribuía falsamente crime ao magistrado.